Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará recomendaram a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono firmado pelo governo estadual com a Coalizão Leaf. O acordo, anunciado em setembro de 2024, foi classificado como especulativo por procuradores e promotores. A Coalizão Leaf é uma iniciativa público-privada que reúne grandes corporações e governos de países como Noruega, Reino Unido e Estados Unidos, com o objetivo de intermediar pagamentos pela preservação de florestas no Pará, em preparação para a COP30, que será realizada em Belém em 2025.
O contrato previa a venda de créditos de carbono a US$ 15 por tonelada, representando reduções de emissões provenientes do combate ao desmatamento. Empresas como Amazon, Bayer e Walmart estavam entre as comprometidas com a compra de parte dos créditos, enquanto o restante seria destinado a outras iniciativas de compensação de CO2. O governo do Pará afirmou que o acordo é legal, destacando que se trata de um pré-contrato condicionado à verificação futura das reduções de emissões, sem transações imediatas.
A recomendação dos Ministérios Públicos questiona a natureza do acordo, levantando preocupações sobre sua estrutura e possíveis riscos. O caso ocorre em um momento sensível, com o Pará sob os holofotes globais devido à organização da COP30, que deve atrair atenção internacional para as políticas ambientais da região. A decisão final sobre a validade do contrato ainda depende de análise jurídica mais aprofundada.
