O procurador-geral da República expressou confiança de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitará integralmente a denúncia relacionada ao chamado Núcleo 2, envolvido nos eventos de 8 de janeiro. Ele destacou que todo o material processual foi disponibilizado às defesas, garantindo o direito ao contraditório. O julgamento, que decidirá se os seis denunciados se tornarão réus, teve início nesta terça-feira (22), com a análise de requisitos legais para a ação penal.
Entre as acusações, estão a elaboração de um documento para justificar juridicamente uma tentativa de golpe, o monitoramento de autoridades e ações para dificultar a circulação de eleitores durante as eleições de 2022. Os denunciados ocupavam cargos relevantes e são acusados de coordenar o uso de forças policiais para sustentar um governo ilegítimo, além de planejar medidas excepcionais. A Procuradoria apontou cinco crimes, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, é responsável por julgar a denúncia, seguindo o regimento interno da Corte. Até agora, apenas o Núcleo 1 teve sua denúncia julgada, resultando na aceitação da ação penal contra o ex-presidente e outros sete acusados. Restam ainda três denúncias a serem analisadas, marcando mais uma etapa no processo judicial relacionado aos eventos de 8 de janeiro.
