O procurador-geral da República afirmou, durante evento nos Estados Unidos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância adequada para julgar supostos crimes cometidos por ex-presidentes durante seus mandatos. Ele destacou que, em casos de grande magnitude, é essencial que as autoridades respondam perante a mais alta corte do país, independentemente de já não estarem no cargo. A declaração foi feita durante a Brazil Conference, organizada por estudantes brasileiros em Harvard, onde também participou o diretor-geral da Polícia Federal.
O procurador-geral ressaltou a importância de equilibrar a necessidade de um chefe de governo apresentar suas razões com credibilidade e a responsabilização por eventuais erros cometidos no exercício do poder. Ele mencionou que a jurisprudência do STF já havia sido alterada para ampliar o foro privilegiado, permitindo que a Corte julgue políticos e autoridades mesmo após o término de seus mandatos. Essa mudança foi citada como resposta a argumentos que questionavam a competência do STF em casos específicos.
O debate ocorre em meio a processos judiciais envolvendo alegações de supostos crimes durante o governo anterior. O procurador-geral defendeu que a Justiça deve assegurar que todos sejam responsabilizados por suas ações, reforçando que nenhuma autoridade está acima da lei. A posição reflete a atual interpretação do STF sobre sua competência para julgar casos de ex-detentores de cargos públicos.
