O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante evento nos Estados Unidos que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância adequada para julgar supostos crimes cometidos por ex-presidentes durante seus mandatos. Em participação na Brazil Conference, organizada por estudantes brasileiros em Harvard, Gonet destacou a importância de responsabilizar autoridades, independentemente do término do mandato, garantindo que ninguém esteja acima da lei. Ele argumentou que há um equilíbrio necessário entre a credibilidade de um chefe de Estado e a prestação de contas perante a Justiça.
O debate ganhou relevância após a defesa de um ex-presidente contestar a competência do STF, alegando perda de foro privilegiado após o fim do mandato. No entanto, em março, o Supremo ampliou sua jurisprudência, permitindo o julgamento de autoridades mesmo após deixarem o cargo. Gonet citou essa mudança como decisiva para afastar alegações de incompetência do tribunal.
O posicionamento reforça o papel do STF como guardião da legalidade em casos de alta magnitude, assegurando que ações cometidas durante o exercício do poder sejam devidamente apuradas. A discussão ocorre em meio a processos que envolvem supostos crimes de responsabilidade, destacando a tensão entre imunidade funcional e accountability na democracia brasileira.
