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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Procon-SP multa empresa por rotulagem enganosa em produtos alimentícios
CotidianoÚltimas notícias

Procon-SP multa empresa por rotulagem enganosa em produtos alimentícios

Sofia Castro
Última atualização: 24 de abril de 2025 19:33
Sofia Castro
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Tempo: 1 min.
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O Procon-SP aplicou uma multa de R$ 13 milhões a uma empresa de alimentos por rotulagem enganosa em produtos como Biscoito Nesfit Aveia e Mel, Biscoito Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel, e Mistura de Creme de Leite. A autuação, baseada no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, alega que os produtos não continham ingredientes anunciados nas embalagens, induzindo o consumidor ao erro. A empresa afirmou que os itens já foram descontinuados e que cumpre as normas de rotulagem, mas vai apresentar defesa às autoridades.

Além disso, o Procon-SP divulgou um balanço das fiscalizações realizadas durante a Páscoa, identificando irregularidades em 16% dos estabelecimentos na capital paulista e 44% no interior e litoral. Os principais problemas incluíam falta de informação sobre preço, lista de ingredientes e presença de glúten, além de prazos de validade ausentes ou vencidos.

A empresa em questão reiterou seu compromisso com a ética e a transparência, destacando que os produtos mencionados não são mais comercializados. O caso reforça a importância da fiscalização para garantir os direitos do consumidor e a clareza nas informações dos produtos.

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