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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Processo de cassação de deputado federal pode levar à suplente assumir o mandato
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Processo de cassação de deputado federal pode levar à suplente assumir o mandato

Bianca Almeida
Última atualização: 17 de abril de 2025 18:22
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) enfrenta um processo de cassação após ser acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) na Câmara no ano passado. Caso perca o mandato, sua suplente, Heloísa Helena (Rede-RJ), assumirá a vaga. O Conselho de Ética já considerou o pedido de cassação procedente, mas a decisão final cabe ao plenário da Câmara, que precisa de 257 votos para aprovar a medida. Enquanto isso, o recurso do parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiará a votação por pelo menos 60 dias, conforme acordo para encerrar sua greve de fome.

Heloísa Helena, enfermeira e professora, tem uma trajetória política marcante, incluindo passagens pelo Senado e pela Câmara dos Deputados por Alagoas, além de uma candidatura à Presidência em 2006 pelo PSOL. Atualmente, ela é figura central em uma disputa interna na Rede Solidariedade, partido ao qual pertence, contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Seu nome ganhou destaque após a eleição de Paulo Lamac, aliado de seu grupo político, como porta-voz da legenda.

O desfecho do caso depende agora da deliberação da CCJ e, posteriormente, da votação em plenário. Se a maioria absoluta dos deputados votar pela cassação, Heloísa Helena assumirá o mandato. Caso contrário, o processo será arquivado, e o deputado permanecerá no cargo. O prazo regimental para a decisão é de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho de Ética, mas o recurso e o acordo recente podem prolongar o processo.

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