O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a cassação de um parlamentar acusado de quebra de decoro, após uma denúncia envolvendo agressões físicas. O relator do caso no conselho concluiu que as condutas do deputado feriram o Código de Ética, e a decisão foi aprovada por 13 votos a 5. O processo agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde um recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo relator, que argumentou que acolher as alegações representaria uma usurpação das competências do Conselho de Ética.
O parlamentar recorreu à CCJ alegando inconstitucionalidades e parcialidade no processo, incluindo a suspeição do relator do Conselho de Ética. Entre os pedidos, estavam o arquivamento do caso, a substituição do relator ou a modulação da pena para evitar a perda do mandato. Todos foram rejeitados. O presidente da Câmara afirmou que, após a análise da CCJ, dará ao menos 60 dias para que o deputado se defenda antes de levar o caso ao plenário, onde a decisão final será tomada por votação entre os 513 deputados.
Enquanto isso, aliados do parlamentar buscam negociar alternativas à cassação, aproveitando o prazo concedido. O caso ganhou repercussão após o deputado realizar uma greve de fome em protesto contra o andamento do processo. A defesa continua a contestar a imparcialidade do relator, citando episódios passados e alegando pré-julgamento. A CCJ deve votar o parecer na próxima semana, mas a expectativa é que haja pedidos de vista, prolongando a análise.
