A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (25) o julgamento de um caso relacionado aos atos de 8 de janeiro, envolvendo uma pessoa acusada de pichar a frase “perdeu, mané” em um monumento simbólico. O processo havia sido interrompido em março, quando um ministro pediu vista para analisar melhor o caso. Na ocasião, o placar estava em 2 a 0 pela condenação, com dois votos favoráveis a uma pena de 14 anos de prisão por crimes como dano qualificado e associação criminosa armada.
O ministro responsável pelo caso considerou a pena inicial proposta exacerbada e deve votar por uma punição mais branda. Outros dois ministros ainda devem se manifestar. A defesa alegou que o ato foi cometido no calor do momento, sem conhecimento do valor do patrimônio atingido, e que houve um pedido de perdão. A acusada, que estava presa desde março de 2023, foi transferida para prisão domiciliar no final do mesmo mês após solicitação da Procuradoria-Geral da República.
O caso reacende debates sobre a proporcionalidade das penas aplicadas aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Autoridades públicas já se manifestaram sobre possíveis excessos nas condenações, enquanto outras defendem a necessidade de punição para crimes dessa natureza. O julgamento segue em andamento, com expectativa de conclusão nos próximos dias.
