A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o período de 9 a 16 de maio para o julgamento virtual de uma ação penal envolvendo a invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. Os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. O caso teve tramitação após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a elaboração de um mandato de prisão falso contra um ministro da corte.
Durante o processo, um dos envolvidos confessou a participação no crime, enquanto a outra parte negou qualquer envolvimento na suposta autoria intelectual da invasão. As alegações contraditórias serão analisadas pelo colegiado, que avaliará as provas e os depoimentos apresentados.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, seguindo o ritmo dos demais processos do STF. A decisão final poderá impactar discussões sobre segurança digital e a responsabilização por crimes cibernéticos no país. O caso tem atraído atenção devido às suas implicações jurídicas e políticas.
