A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento que decidirá se seis acusados do núcleo 2 da chamada trama golpista se tornarão réus. Eles são acusados de organizar ações para manter o poder de forma ilegítima durante o final do governo anterior, incluindo a elaboração de um documento que justificaria juridicamente um golpe de Estado e supostas interferências nas eleições de 2022. O julgamento terá continuidade na quarta-feira (23), após pausa para almoço e retomada na tarde desta terça.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os crimes alegados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. O colegiado, composto por cinco ministros, analisará se há fundamento para transformar as denúncias em ação penal, o que levaria a um eventual julgamento por absolvição ou condenação.
Este é o segundo núcleo a ser julgado no caso, após a decisão unânime que tornou réus outros envolvidos no mês passado. Ainda há três denúncias pendentes de análise. O processo busca esclarecer as ações que teriam ameaçado a democracia, sem expor detalhes que possam prejudicar a imparcialidade do tribunal ou a imagem dos acusados.
