A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado Núcleo 2, que analisa denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão sobre a aceitação da denúncia e a eventual abertura de ação penal deve ser concluída em até dois dias, com sessões previstas para esta terça e, se necessário, na quarta-feira (23). O caso envolve seis pessoas acusadas de atuar para sustentar uma permanência ilegítima no poder.
Segundo a PGR, o grupo teria organizado ações para minar valores democráticos, incluindo o uso de instituições públicas para interferir no sistema eleitoral e a elaboração de um plano antidemocrático. As acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. O julgamento difere de outro recente, que resultou na denúncia de outras figuras públicas no final de março.
O STF avaliará se há elementos suficientes para levar adiante o processo penal. Entre os denunciados estão ex-ocupantes de cargos relevantes em órgãos federais, mas seus nomes não foram destacados para preservar a imparcialidade do julgamento. A decisão da corte será crucial para definir os próximos passos do caso, que tem gerado amplo debate sobre a preservação da democracia no país.
