A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (22), todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas de seis acusados de integrar o núcleo responsável por operacionalizar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os ministros decidiram, de forma unânime, seguir com a análise do mérito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode transformar os investigados em réus. Entre os argumentos rejeitados estavam pedidos de suspeição contra ministros e questionamentos sobre a validade de delações premiadas e a competência do tribunal para julgar o caso.
Os acusados ocupavam cargos estratégicos em órgãos públicos e são apontados pela PGR como responsáveis por ações como a tentativa de restringir votos em regiões de forte apoio ao então candidato adversário, a elaboração de um decreto inconstitucional para anular o pleito e até um suposto plano contra autoridades. Com a rejeição das preliminares, o STF passou a deliberar sobre a abertura formal da ação penal, que inclui crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A sessão foi retomada à tarde e pode ser concluída ainda no mesmo dia, com a decisão sobre o acolhimento ou não da denúncia. O julgamento marca mais um capítulo nas investigações sobre os eventos pós-eleição, com o STF reforçando seu papel como instância decisória em casos de alta complexidade institucional. O desfecho pode impactar não apenas os envolvidos, mas também o entendimento jurídico sobre crimes contra a democracia.
