A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de planejar ações contra a democracia em 2022. Os integrantes, agora réus, são apontados como responsáveis por coordenar as operações de uma organização criminosa. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar, seguido pelos demais membros da turma, que rejeitaram questionamentos preliminares das defesas.
Durante o julgamento, foram apresentadas mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp, nas quais supostamente discutiam estratégias para interferir no processo eleitoral. A PGR destacou a gravidade das acusações, afirmando que as ações do grupo buscavam desestabilizar as instituições. Os ministros ressaltaram que as provas foram individualizadas e que o caso segue os trâmites legais, sem prejulgamentos.
Agora, o processo avança para a fase de instrução, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Caso confirmadas as acusações, os envolvidos poderão ser condenados, com penas definidas conforme sua participação. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos, mas o STF mantém a competência para julgar o caso, conforme reforçado pelos ministros durante a sessão.
