A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco. O prazo, iniciado na terça-feira (29), se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas também devem reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações ilegais. A proibição segue as resoluções da Anvisa, que vetam a fabricação, importação e venda desses produtos no Brasil.
Um levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a vapes nas plataformas, sendo o Instagram responsável por 88,5% deles. As contas de vendedores e influenciadores irregulares somam quase 1,5 milhão de inscritos, ampliando o alcance dessas propagandas. Plataformas com menor volume de ocorrências, como TikTok e Enjoei, também foram notificadas, destacando a necessidade de cooperação entre o setor público e as empresas de tecnologia para combater o comércio ilegal.
Esta não é a primeira ação do governo contra a venda de produtos proibidos. Em abril, a Senacon já havia notificado a Nuvemshop para remover lojas virtuais que comercializavam snus, outro derivado do tabaco com venda vetada no país. As medidas reforçam o compromisso de garantir que o ambiente digital respeite a legislação e proteja a saúde pública.
