Uma pesquisa nacional divulgada em 2024 apontou que nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ sofreram agressões verbais no ambiente escolar. O estudo, realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco, ouviu 1.170 estudantes que se identificam como parte dessa comunidade, revelando que 86% se sentem inseguros na escola devido a características pessoais, como aparência ou identidade de gênero. Entre pessoas trans e travestis, o índice chega a 93%, destacando a urgência de políticas públicas para combater a violência e promover ambientes mais acolhedores.
Além da violência verbal, 34% dos entrevistados relataram ter sofrido agressões físicas, com porcentagens ainda maiores entre estudantes negros e trans. A pesquisa também mostrou que a maioria das agressões é cometida por outros alunos (97%), mas educadores e gestores também aparecem como agressores em parte dos casos. Diante disso, muitos estudantes evitam a escola: 47% faltaram ao menos um dia no mês anterior devido à insegurança, número que sobe para 57% entre jovens trans.
Especialistas defendem a implementação de medidas estruturais, como formação em direitos humanos para professores e a inclusão de temas como diversidade e respeito nos currículos escolares. A coordenadora do MEC destacou a importância de políticas baseadas na Constituição e em leis como a de combate ao bullying, visando garantir segurança e inclusão. O secretário-executivo do CNE reforçou que a mudança necessária vai além da escola, exigindo uma transformação social mais ampla para enfrentar a discriminação.
