O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país, apresenta um perfil majoritariamente masculino, branco e acima dos 60 anos, segundo dados da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil. Dos 448 desembargadores e juízes de segundo grau, 433 são brancos (96%), enquanto apenas um se declara preto (0,2%). Além disso, as mulheres representam apenas 17% do total, contrastando com a composição populacional do estado, onde são maioria (51,9%) e 41% das pessoas se identificam como pretas ou pardas.
A falta de diversidade impacta diretamente as decisões judiciais, especialmente em casos envolvendo minorias e situações de vulnerabilidade social, como furtos por necessidade ou tráfico de drogas. Especialistas apontam que a distância entre o perfil dos magistrados e a realidade da população pode comprometer a justiça, já que muitos julgamentos são baseados em critérios técnicos, sem considerar contextos sociais. A desembargadora aposentada Maria Cristina Zucchi reconhece avanços lentos, mas destaca que o tribunal tem buscado se adaptar às demandas por maior representatividade.
A Resolução CNJ nº 525/2023, que estabelece cotas para mulheres na promoção à segunda instância, é um passo recente para reduzir as desigualdades, mas enfrentou resistência no TJ-SP. Para especialistas, medidas afirmativas ainda são insuficientes, principalmente em relação à questão racial, já que a presença de magistrados negros permanece marginal. O tribunal não se pronunciou sobre os dados, que reforçam a necessidade de políticas mais eficazes para garantir diversidade e representatividade no Judiciário.
