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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Parliamentary committee rejects controversial treaty reinterpretation in New Zealand
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Parliamentary committee rejects controversial treaty reinterpretation in New Zealand

Laura Ferreira
Última atualização: 4 de abril de 2025 02:06
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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Um comitê parlamentar da Nova Zelândia recomendou a rejeição de um projeto de lei que propunha uma reinterpretação radical do Tratado de Waitangi, documento fundador do país. A proposta, apresentada por um partido menor da coalizão governista, buscava substituir os princípios já estabelecidos que regem a relação entre as comunidades Māori e o Estado por uma nova definição. O comitê destacou que a maioria das contribuições públicas recebidas se opunham à mudança, reforçando a resistência à alteração do marco legal.

O tratado, firmado entre tribos Māori e a Coroa Britânica em 1840, é considerado a base da estrutura constitucional neozelandesa. Os princípios em vigor atualmente orientam a cooperação e a reparação histórica, sendo amplamente reconhecidos por tribunais e instituições. A tentativa de redefinição gerou preocupações sobre possíveis retrocessos nos direitos indígenas e na estabilidade jurídica do país.

A decisão do comitê reflete a complexidade do debate em torno do tratado, que permanece um tema sensível na política nacional. Embora o projeto não tenha avançado, a discussão evidenciou as divergências entre os partidos e a sociedade sobre como equilibrar tradição, soberania e integração. O relatório final enfatizou a necessidade de diálogo contínuo para evitar polarizações e garantir o respeito aos acordos históricos.

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