O pagamento do Incentivo Matrícula do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira, 31 de março, beneficiando estudantes do ensino médio público que confirmaram matrícula para o ano letivo de 2025. O repasse de R$200 é feito de forma escalonada conforme o mês de nascimento do estudante, com datas de pagamento que se estendem até 7 de abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagas cerca de 3,9 milhões de parcelas neste ciclo, incluindo benefícios remanescentes de 2024, como os incentivos Conclusão, Enem e Frequência.
O valor é depositado em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para os menores de idade, o uso do dinheiro depende de autorização do responsável legal, que pode ser feita via aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Estudantes com 18 anos ou mais têm acesso automático aos valores. Além do incentivo por matrícula, o programa oferece depósitos de R$1 mil anuais para quem concluir cada série com aprovação, acumulando uma poupança que pode ser sacada ao final do ensino médio.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca promover a permanência escolar, combater a evasão e reduzir desigualdades sociais por meio da educação. Para participar, o estudante deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e manter frequência mínima de 80%. Informações sobre pagamentos e regras do programa estão disponíveis nos aplicativos Jornada do Estudante e CAIXA Tem.