A Oposição encaminhou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitando a concessão de prisão domiciliar para 20 indivíduos presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro. O documento, enviado em 9 de abril, argumenta que os presos possuem vulnerabilidades como idade avançada, doenças graves ou dependentes menores, e cita decisões recentes de Moraes que já permitiram a prisão domiciliar em casos semelhantes. A lista foi elaborada pela Associação de Vítimas e Familiares de 8 de Janeiro (Asfav), que defende a aplicação de princípios humanitários.
O texto menciona exemplos anteriores em que o STF concedeu prisão domiciliar, como um réu com câncer de próstata e uma missionária que aguarda julgamento, destacando a necessidade de equilíbrio entre a Justiça Penal e os direitos fundamentais. Além disso, cita o caso de um preso que faleceu após um mal súbito, mesmo com parecer favorável à soltura, para reforçar a urgência de análise individualizada. A Oposição também propõe a criação de uma força-tarefa para agilizar processos e avançar na pauta de uma Justiça mais humanizada.
Em nota, o líder da Oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirmou que o objetivo é sensibilizar o ministro Moraes para aplicar o princípio da isonomia e evitar novas tragédias. “São pais, mães, idosos e pessoas doentes que merecem cumprir suas penas ou aguardar julgamento de forma digna”, destacou. O pedido reforça compromissos internacionais do Brasil, como as Regras de Bangkok e de Tóquio, que defendem medidas não privativas de liberdade para casos específicos.
