Parlamentares de oposição afirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, será barrada na Câmara dos Deputados. A deputada federal Caroline De Toni e o senador Carlos Portinho declararam que a proposta não tem apoio suficiente para avançar, destacando que a oposição já trabalha em um pacote alternativo para combater o crime organizado. O texto do governo busca coordenar ações entre União, estados e municípios, mas enfrenta resistência de governadores e parlamentares.
O pacote da oposição, segundo Portinho, reúne propostas já em tramitação no Congresso e não incluirá a PEC do governo. De Toni ressaltou que a iniciativa não é uma resposta direta à proposta de Lewandowski, mas sim uma medida consolidada há tempos para enfrentar o crime organizado. A deputada também criticou a falta de diálogo com as iniciativas já existentes no Legislativo, argumentando que aprovar uma reforma estruturante sem ouvir o Congresso seria arriscado.
Após ser protocolada, a PEC precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial antes de ser votada em plenário. Se aprovada, seguirá para o Senado, onde a oposição já planeja articular sua rejeição. O debate sobre a proposta reflete a polarização em torno das políticas de segurança pública e a dificuldade de consenso entre governo e oposição.
