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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Oposição critica proposta de centralização da segurança pública em PEC
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Oposição critica proposta de centralização da segurança pública em PEC

Camila Pires
Última atualização: 8 de abril de 2025 11:43
Camila Pires
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Tempo: 1 min.
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Deputados de oposição manifestaram críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a segurança pública, entregue ao presidente da Câmara pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais. Durante um café da manhã na residência oficial da Câmara, os parlamentares argumentaram que a medida não promove a integração das forças de segurança, mas sim centraliza as políticas na União, o que, segundo eles, fragiliza a atuação nos estados e municípios.

O presidente da Comissão de Segurança Pública afirmou que a PEC é preocupante, pois altera competências legislativas e transfere poder ao governo federal em um momento em que a segurança pública estaria negligenciada. Ele destacou a falta de controle nas fronteiras e de investigação de crimes transnacionais como exemplos de falhas na gestão atual.

A líder da minoria também questionou o timing da proposta, afirmando que o governo demorou a apresentá-la e que a centralização é um risco. Para ela, os problemas de segurança são mais visíveis nas pontas, ou seja, nos estados e municípios, e a PEC não resolve essas deficiências. As críticas destacam a polarização em torno do tema, com a oposição defendendo maior autonomia local e o governo buscando maior coordenação federal.

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