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Leitura: Oposição anuncia obstrução na Câmara após decisão sobre projeto de anistia
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Oposição anuncia obstrução na Câmara após decisão sobre projeto de anistia
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Oposição anuncia obstrução na Câmara após decisão sobre projeto de anistia

Rafael Barbosa
Última atualização: 24 de abril de 2025 15:49
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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Líderes da oposição e do PL decidiram retomar a obstrução das votações na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Hugo Motta, declarar que não analisará na próxima semana o pedido de urgência para um projeto que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro. O requerimento, assinado por 262 deputados, incluindo membros da base governista, busca acelerar a votação da proposta, que também pode beneficiar um ex-presidente caso seja condenado pelo STF. Os líderes afirmaram que não recuarão até que o tema seja pautado.

A decisão de Motta ocorreu após reunião com líderes partidários e um encontro com o presidente Lula. Os críticos consideraram a postura um “erro grosseiro” e prometeram pressionar para que o assunto seja revisto na próxima semana. O projeto em questão visa perdoar participantes dos eventos de 8 de janeiro e, indiretamente, proteger figuras políticas envolvidas em ações judiciais relacionadas a supostas tentativas de golpe.

A obstrução terá duas exceções: processos que podem levar à cassação de um deputado do PSOL e a análise de um caso envolvendo um parlamentar do PL na CCJ. A oposição justifica as exceções por buscar avançar em ações que consideram prioritárias, como a suspensão de processos penais no STF. A Constituição permite que a Câmara decida se tranca ou não ações contra parlamentares, um mecanismo que tem sido alvo de debates recentes.

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