A Justiça Federal no Distrito Federal removeu o sigilo de parte da decisão que autorizou a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, investigando descontos não autorizados em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão divulgada focou em uma das 11 entidades investigadas, apontando que o órgão liberou irregularmente mais de 34 mil descontos em benefícios, sem amparo legal. Uma auditoria interna do INSS identificou que apenas 213 beneficiários, de um total de mais de 34 mil, estavam realmente aguardando a liberação dos valores.
A auditoria estimou que os descontos indevidos somaram R$ 45,5 milhões entre janeiro de 2023 e maio de 2024, com uma média de R$ 39,74 cobrados por aposentado. O relatório destacou que o modelo atual de descontos associativos transfere às entidades a responsabilidade de verificar a autorização do beneficiário, o que dificulta a identificação prévia de cobranças irregulares. A análise só é possível após o primeiro desconto ser aplicado, quando o valor já aparece no extrato do beneficiário.
A Polícia Federal apontou que uma das entidades investigadas movimentou R$ 26,4 milhões, repassados a 15 beneficiários. O INSS afirmou que não comenta processos em andamento, mas destacou que a maioria dos acordos com as entidades foi firmada em governos anteriores. A entidade mencionada negou irregularidades, afirmando que os descontos são autorizados pelos associados. A operação segue em investigação.
