O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a Operação Curari Domi nesta quarta-feira (30) para apurar um suposto esquema criminoso envolvendo ações judiciais que solicitavam serviços de internação domiciliar (home care) custeados pelo estado. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de cinco cidades potiguares, além da apreensão de armas e munições. A investigação surgiu após um aumento expressivo de processos judiciais sobre o tema, com 976 casos registrados entre 2015 e 2024, gerando um custo de aproximadamente R$ 60 milhões apenas em 2024.
O MP identificou indícios de irregularidades, como laudos médicos coincidentes assinados pelos mesmos profissionais para pacientes diferentes, além da contratação recorrente de certos advogados, inclusive por usuários sem condições financeiras para tal. Também há suspeitas de superfaturamento, diferenças entre valores cobrados e serviços prestados, e inclusão de medicamentos ou equipamentos não utilizados. O esquema envolveria empresários, advogados, médicos e possivelmente servidores públicos, com o objetivo de beneficiar grupos específicos de prestadores de serviço.
A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) afirmou ter colaborado com as investigações, fornecendo dados sobre contratos e serviços determinados pela Justiça. O material apreendido será analisado para apurar a participação de outros envolvidos. A operação busca esclarecer as irregularidades e responsabilizar os agentes do suposto esquema, que impactou significativamente os cofres públicos.
