O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi demitido após determinação do presidente da República nesta quarta-feira (23). A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma operação que investiga um suposto esquema de cobrança irregular de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. A Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar do presidente do órgão e de outros cinco servidores públicos.
A operação, batizada de “Sem Desconto”, apura descontos não autorizados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024, que totalizariam aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Em resposta às investigações, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança direta dessas mensalidades pelos benefícios do INSS. A medida visa proteger os segurados contra possíveis irregularidades.
O Ministério da Previdência Social, responsável por efetivar a demissão do presidente do INSS, agora acompanha o caso em conjunto com as autoridades investigativas. A suspensão dos convênios afeta organizações da sociedade civil que tinham permissão para realizar os descontos. O governo reforçou o compromisso de apurar responsabilidades e garantir a regularidade nos pagamentos de aposentadorias e pensões.