A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) realizou duas apreensões significativas no último sábado (12), totalizando mais de R$ 800 mil em mercadorias irregulares. No município de Dom Eliseu, foi interceptado um carregamento com 5.472 garrafas de vodca, 7.920 de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice, avaliado em R$ 738 mil. A carga, originária de Goiás e com destino à região metropolitana de Belém, foi retida devido à falta de recolhimento do ICMS antecipado, conforme exigido pela legislação paraense. Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 502 mil foi emitido para cobrar o imposto e multas devidas.
Text: Em outra ação, na divisa com o Maranhão, foi apreendida uma máquina condensadora no valor de R$ 100 mil. O equipamento, que seguia para Salvador, foi retido após fiscais identificarem inconsistências na documentação, já que a empresa responsável pelo transporte atua no ramo de sucos e não na comercialização de máquinas industriais. Um TAD no valor de R$ 19,2 mil foi aplicado para regularizar a situação tributária.
Text: As operações fazem parte de uma estratégia de fiscalização intensificada nas rodovias do Pará, visando coibir a sonegação fiscal e garantir a arrecadação adequada de impostos estaduais. As apreensões destacam o foco em setores como bebidas e equipamentos industriais, onde irregularidades são frequentemente identificadas.
