O governo federal lançou o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos (SinPatinhas) e o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), iniciativas que visam oferecer um registro único e gratuito para animais de estimação em todo o país. O cadastro, acessível via conta Gov.br, emitirá um RG Animal com QR Code, permitindo a identificação do tutor em caso de perda ou abandono. Além disso, o sistema facilitará o acesso a campanhas de castração, vacinação e microchipagem, priorizando comunidades carentes e promovendo o controle populacional ético.
O SinPatinhas também servirá como ferramenta de transparência, monitorando recursos federais destinados a políticas de proteção animal. Tutores poderão incluir dados como histórico de vacinas, doenças e procedência do animal, além de atualizar informações em caso de doação ou óbito. O programa ainda prevê mutirões de microchipagem, como um já agendado para maio no Distrito Federal, e capacitação de profissionais para combater maus-tratos e zoonoses.
A adesão ao sistema é voluntária e não terá custos, conforme destacado pela ministra do Meio Ambiente. As ações foram demandadas pela sociedade durante o PPA Participativo de 2023 e reforçam o compromisso do governo com a causa animal. Uma portaria detalhando a adesão de estados e municípios deve ser publicada nos próximos 90 dias, ampliando a abrangência das iniciativas.
