O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (4.abr.2025) uma nova funcionalidade para o Pix, que permitirá aos usuários contestar transações suspeitas de fraude, golpes ou crimes diretamente pelos aplicativos a partir de 1º de outubro. A medida elimina a necessidade de contato com o atendimento ao cliente das instituições financeiras, agilizando o processo de solicitação de devolução e aumentando as chances de bloqueio e restituição de valores. A ferramenta, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), visa reforçar a segurança do Pix, mas não se aplica a desacordos comerciais ou erros de digitação por parte do pagador.
Os usuários poderão registrar contestações para transações realizadas nos últimos 80 dias e acompanhar o andamento dos pedidos. Os aplicativos deverão fornecer informações detalhadas sobre prazos e documentação necessária para comprovar a fraude. Ao contestar uma transação, o cliente selecionará o tipo de problema sofrido, e a instituição financeira emitirá um protocolo, informará prazos e notificará o recebedor sobre o bloqueio dos recursos.
O BC também determinou que, em caso de devolução, ambas as partes sejam notificadas imediatamente, garantindo transparência. Além disso, será possível cancelar uma contestação se o cliente mudar de ideia. A iniciativa reflete os esforços do BC para aprimorar a segurança do Pix, que se tornou amplamente popular no Brasil desde seu lançamento.
