O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer tratamento odontológico gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica que sofreram danos à saúde bucal. A medida, sancionada pelo presidente Lula em 03.abr.2025, inclui próteses, implantes e restaurações, com atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos, além de instituições conveniadas. O programa visa reconstruir não apenas a saúde bucal, mas também a autoestima e a dignidade das beneficiárias, que deverão comprovar a violência sofrida por meio de documentação específica.
Segundo o ministro da Saúde, a iniciativa reforça o papel do SUS como um sistema acolhedor e transformador. Estudos destacam que lesões bucomaxilofaciais decorrentes de violência impactam profundamente a vida psicológica e social das vítimas. O coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos ressaltou a importância da medida para o resgate da dignidade das mulheres afetadas.
A implementação do programa contará com parcerias entre União, Estados e municípios, além da possível participação de clínicas particulares e universidades. Em 2024, o SUS realizou mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais, e a expectativa é que o novo serviço amplie o acesso a tratamentos especializados. A regulamentação detalhada será publicada em decreto federal, definindo os critérios para adesão ao programa.
