O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer reconstruções dentárias gratuitas para mulheres vítimas de violência doméstica, conforme determina o projeto de lei 4.440/2024, sancionado recentemente. A iniciativa inclui próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos odontológicos, realizados em parceria com Estados, municípios, clínicas privadas e universidades. O ministro da Saúde destacou que o serviço vai além do tratamento físico, representando um recomeço para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
Dados do relatório “Visível e Invisível” mostram que 37,5% das brasileiras com 16 anos ou mais sofreram violência em 2024, totalizando cerca de 21,4 milhões de mulheres. No entanto, quase metade delas não buscou ajuda, e apenas 25,7% recorreram a órgãos oficiais, evidenciando as barreiras no acesso à rede de proteção. O novo programa busca reduzir essa lacuna, integrando atendimento humanizado e suporte especializado.
Além da reconstrução dentária, o Ministério da Saúde planeja expandir as Salas Lilás, espaços seguros em unidades de saúde para acolher vítimas sem julgamentos. Previstas por lei, essas salas oferecerão testes rápidos para ISTs, kits de coleta de vestígios, anticoncepção de emergência e tratamento de lesões, além de áreas dedicadas aos filhos das vítimas. A medida reforça o papel do SUS na proteção e transformação de vidas.
