O governo federal lançou um novo programa para acelerar a análise de mais de 2 milhões de pedidos represados no INSS. A medida, publicada em uma edição extra do Diário Oficial, prevê pagamentos extras de R$ 68 por processo analisado por servidores e R$ 75 por perícia médica realizada por peritos federais. O programa terá validade inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação até 2026, e priorizará processos atrasados, como aqueles com mais de 45 dias ou relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A participação no programa é voluntária e condicionada à disponibilidade orçamentária, excluindo servidores em greve ou com horas a compensar. O governo ainda precisa regulamentar a iniciativa, que exigirá o cumprimento de metas de desempenho. A expectativa é que o incentivo financeiro ajude a reduzir a fila de espera, como ocorreu em 2023, quando um programa similar diminuiu os pedidos pendentes de 1,8 milhão para 1,3 milhão antes do aumento causado pela greve dos peritos em 2024.
A greve dos peritos médicos, que durou 235 dias e terminou em abril, foi a maior da categoria e elevou a fila de espera para o maior patamar desde 2020. Apesar do acordo firmado, a associação que representa os peritos afirma que as condições ainda não atendem plenamente às expectativas dos trabalhadores, mas garantem a estabilização do conflito. O novo programa surge como uma tentativa de retomar a eficiência na análise de benefícios, alinhado à promessa do governo de agilizar os serviços do INSS.
