A Câmara dos Deputados instalará nesta terça-feira (29) a Comissão Especial responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A reunião, marcada para as 14h no plenário 14, definirá a presidência e vice-presidências do colegiado, composto por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. O projeto substituirá o PNE vigente (2014-2024), cuja vigência foi prorrogada até o fim de 2024.
O novo PNE estabelece 18 metas a serem alcançadas até 2034, abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade, inclusão e ensino superior, entre outros. A educação infantil aparece como uma das prioridades, refletindo a necessidade de fortalecer as bases educacionais desde os primeiros anos de vida.
A comissão especial terá a tarefa de analisar e aprovar o PL 2614/24, que guiará as políticas públicas educacionais na próxima década. O plano busca não apenas melhorar a qualidade do ensino, mas também garantir estrutura adequada para a educação básica e reduzir desigualdades no acesso à aprendizagem. O texto mantém um tom imparcial, focando nos objetivos institucionais sem destacar indivíduos ou posicionamentos políticos.
