O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) iniciará, a partir de 26 de maio, a implementação de diretrizes sobre saúde mental no ambiente de trabalho, com um período educativo até 2026. Durante esse primeiro ano, as empresas receberão orientações para se adaptarem às novas regras, que incluem a inclusão de riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A partir de maio de 2026, descumprir as normas poderá resultar em multas. A decisão foi tomada após diálogo com representantes de trabalhadores e empregadores, e a fiscalização será acompanhada por uma comissão tripartite.
A nova norma exige que fatores como assédio moral, cobranças excessivas e falhas na comunicação sejam identificados e gerenciados pelas empresas. Um manual técnico será publicado em até 90 dias para esclarecer dúvidas e evitar desinformação. O objetivo é promover ambientes de trabalho mais saudáveis, com medidas que equilibrem esforço e recompensa, além de incentivar a colaboração entre empregadores e funcionários.
O MTE também lançou um guia prático para ajudar na identificação e controle desses riscos, destacando a importância da participação dos trabalhadores na avaliação das medidas. A iniciativa busca reduzir impactos na saúde mental, física e social dos profissionais, com metodologias eficazes e transparência na implementação. A medida reflete uma tendência global de valorizar o bem-estar no ambiente laboral.
