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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Novas regras para o programa de alimentação do trabalhador devem sair em 30 dias
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Novas regras para o programa de alimentação do trabalhador devem sair em 30 dias

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 10 de abril de 2025 15:49
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 1 min.
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O ministro da Fazenda afirmou que, em até 30 dias, devem ser anunciadas novidades sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em reunião recente com representantes da Casa Civil, do Ministério do Trabalho e do Banco Central, foram discutidos ajustes necessários para alinhar o programa às novas regras já aprovadas pelo Congresso. Haddad destacou que o PAT permanece mantido, mas a intermediação dos benefícios precisa ser regulamentada conforme a legislação vigente.

Entre as mudanças já aprovadas em 2022 estão a interoperabilidade e a portabilidade dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA), mas a implementação dessas medidas ainda aguarda regulamentação. O ministro avaliou a reunião como produtiva, com definições preliminares que agora passam por análise interna para verificar sua viabilidade jurídica.

A expectativa é que, dentro do prazo estipulado, sejam concluídos os trâmites necessários para modernizar o programa, garantindo maior flexibilidade e eficiência aos trabalhadores. O governo reforça o compromisso com o PAT, considerado um programa meritório, enquanto busca adequá-lo às demandas atuais do mercado.

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