O Senado aprovou um projeto que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto, que retorna à Câmara para análise final, obriga as companhias aéreas a oferecerem opções adequadas ao porte e às funções dos animais, além de manter equipes treinadas e equipamentos específicos. Em voos longos ou com conexões, as empresas deverão garantir acomodação, movimentação e monitoramento do bem-estar dos pets, especialmente quando transportados no compartimento de carga.
O projeto também define responsabilidades para tutores e companhias aéreas. Os donos devem arcar com eventuais danos causados por seus animais durante o voo, enquanto as empresas serão civilmente responsáveis por qualquer prejuízo aos pets, exceto em casos de problemas de saúde pré-existentes ou culpa exclusiva do tutor. As companhias podem recusar o transporte de animais que não cumpram normas sanitárias ou apresentem condições de saúde inadequadas, mas têm a opção de aceitá-los caso o tutor assuma os riscos.
A proposta surgiu após casos de maus-tratos e mortes de animais durante voos, inspirando a criação de normas mais rígidas. A futura lei será regulamentada pela autoridade de aviação civil, que definirá padrões de segurança, acomodação e rastreamento. Além disso, as empresas poderão estabelecer voos “pet friendly” em horários ou dias específicos, enquanto voos internacionais seguirão as regras dos países envolvidos.
