A partir de junho, os moradores de Goiânia terão a Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como taxa do lixo, incluída diretamente na conta de água. O valor será calculado com base no tamanho e na categoria do imóvel, como residencial, comercial ou industrial, considerando que propriedades maiores tendem a gerar mais resíduos. A prefeitura estima uma arrecadação anual de R$ 270 milhões, o que deve custear os serviços de limpeza urbana.
A definição do critério de cobrança foi elaborada por uma comissão técnica, que buscou evitar confusão com o IPTU. O secretário municipal da Fazenda explicou que, enquanto o IPTU considera o valor venal do imóvel, a TLP tem como base apenas a metragem e a categoria, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal que descarta bitributação nesses casos.
O decreto que regulamenta a nova taxa já foi enviado ao gabinete do prefeito e pode ser assinado em breve. A medida atingirá aproximadamente 785 mil imóveis na capital, reforçando a estrutura de arrecadação para os serviços de limpeza pública. A iniciativa busca equilibrar os custos do sistema de acordo com o potencial de geração de resíduos de cada propriedade.
