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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Nova lei federal criminaliza pornografia de vingança nos EUA
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Nova lei federal criminaliza pornografia de vingança nos EUA

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 29 de abril de 2025 08:30
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 1 min.
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A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, com ampla maioria, um projeto de lei que criminaliza a divulgação de pornografia de vingança, incluindo conteúdos gerados por inteligência artificial. A proposta, chamada “Take it Down”, recebeu 409 votos a favor e apenas dois contra, destacando o consenso bipartidário sobre o tema. O texto prevê punições para a publicação não consensual de imagens íntimas e obriga plataformas digitais a removê-las, conforme explicou o presidente da Câmara.

O projeto, já endossado pelo Senado em fevereiro, aguarda agora a sanção presidencial. Durante um discurso no Congresso, o mandatário afirmou estar ansioso para assinar a medida, destacando seu impacto positivo na proteção da privacidade online. A primeira-dama também manifestou apoio, classificando a aprovação como um passo importante para defender a dignidade e a segurança dos cidadãos.

A legislação surge como resposta ao crescimento de deepfakes pornográficos, que usam IA para criar imagens realistas sem consentimento. Alguns estados, como Califórnia e Flórida, já possuem leis similares, mas críticos alertam para o risco de a medida ampliar poderes de censura. A discussão reflete o desafio de equilibrar a proteção de vítimas com a liberdade de expressão no ambiente digital.

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