O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que permite ao Brasil adotar reciprocidade tarifária e ambiental em suas relações comerciais com outros países. A proposta, aprovada rapidamente pelo Congresso após o anúncio de tarifas de 10% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, foi uma prioridade do governo. O texto original, focado em critérios ambientais, foi ampliado para incluir medidas tarifárias, com decisões finais cabendo à Camex, que poderá adotar contramedidas proporcionais aos impactos econômicos sofridos.
O governo brasileiro destacou que manterá o diálogo com os EUA, embora o vice-presidente Geraldo Alckmin tenha afirmado que não usará a lei imediatamente contra as medidas americanas. O projeto uniu governo e oposição, sendo relatado no Senado por uma parlamentar da oposição, e prevê consultas públicas e diplomáticas antes da implementação de quaisquer ações. Contudo, a Camex terá autonomia para medidas provisórias em casos excepcionais.
A lei surge em um contexto de crescente tensão comercial global, com o Brasil buscando mecanismos para proteger sua economia sem abrir mão de negociações. A medida reflete uma estratégia para equilibrar retaliações e diplomacia, garantindo que as respostas brasileiras sejam proporcionalmente calculadas e alinhadas com os padrões internacionais.
