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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Nova lei autoriza Brasil a retaliar medidas comerciais unilaterais de outros países
CotidianoÚltimas notícias

Nova lei autoriza Brasil a retaliar medidas comerciais unilaterais de outros países

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 11 de abril de 2025 20:28
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 1 min.
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O presidente sancionou a Lei de Reciprocidade, que permite ao Brasil adotar medidas de retaliação comercial contra países que impuserem sanções unilaterais, como tarifas adicionais, suspensão de concessões ou descumprimento de obrigações de propriedade intelectual. A legislação, aprovada pelo Congresso sem vetos, surge em meio a tensões comerciais globais, especialmente após os Estados Unidos anunciarem tarifas sobre produtos brasileiros, incluindo aço e alumínio. Apesar das críticas às medidas americanas, o governo brasileiro ainda não implementou ações concretas, priorizando o diálogo.

A nova lei cria um mecanismo legal para respostas proporcionais a barreiras comerciais, seguindo regras da OMC, mas com flexibilidade para contramedidas imediatas em casos excepcionais. Antes de aplicar retaliações, o governo deve realizar consultas públicas e análises técnicas, garantindo transparência. A medida é vista como uma reação direta ao recente aumento de tarifas por parte dos EUA, unindo base e oposição em defesa dos interesses nacionais.

O episódio reforça a necessidade de união política em momentos críticos, como destacado pelo presidente da Câmara, que defendeu a cooperação além de divisões ideológicas. A lei simboliza uma estratégia de proteção comercial, equilibrando diplomacia e firmeza, enquanto o Brasil avalia seus próximos passos no cenário internacional.

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