O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11/4) a Lei da Reciprocidade Comercial, que permite ao governo brasileiro adotar medidas retaliatórias contra países ou blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional há cerca de 10 dias e sem vetos, será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (14/4). A medida é vista como uma resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos, que afetaram exportações brasileiras, especialmente de aço e alumínio.
A nova legislação estabelece critérios para contramedidas comerciais, como restrições a importações de bens e serviços, e prevê negociações antes de qualquer ação definitiva. O Conselho Estratégico da Camex, ligado ao Executivo, será responsável por implementar essas medidas. Durante a Cúpula da Celac, o presidente criticou a adoção de tarifas comerciais e afirmou que buscará soluções por meio da Organização Mundial do Comércio antes de partir para retaliações.
A lei surge em um contexto de tensões globais, marcadas pela guerra comercial entre EUA e China, que tem impactado economias em todo o mundo. O Brasil, como um dos maiores exportadores de aço e alumínio para os EUA, busca proteger sua competitividade internacional e afirmar sua soberania nas relações comerciais. A medida reflete uma estratégia de defesa contra práticas unilaterais que possam prejudicar a economia nacional.
