Em março de 2023, uma norma assinada pelo então presidente do INSS isentou a autarquia de responsabilidade por descontos indevidos em aposentadorias destinados a entidades sindicais. O texto limitava a atuação do INSS ao repasse de valores autorizados pelos beneficiários, excluindo qualquer obrigação solidária ou subsidiária em casos de irregularidades. No entanto, diante de um escândalo de fraudes que pode chegar a R$ 6,3 bilhões, o governo anunciou a devolução integral dos valores descontados erroneamente, embora ainda não tenha divulgado detalhes sobre o montante total ou os critérios para restituição.
As investigações revelaram que entidades conveniadas ao INSS alegam ter cerca de sete milhões de aposentados associados, o que ampliou a dimensão das irregularidades. A crise levou à demissão de cinco membros da diretoria, incluindo o então presidente da autarquia, como parte das medidas do governo para conter os danos. A situação expôs fragilidades no sistema de descontos automáticos e reacendeu o debate sobre a necessidade de maior fiscalização.
O caso também trouxe à tona discussões sobre regras revogadas pelo Congresso em 2022 que visavam prevenir fraudes no INSS, além de relembrar casos históricos de irregularidades na autarquia. A reportagem, produzida com auxílio de inteligência artificial, destaca a complexidade do tema e os desafios para garantir transparência e segurança nos repasses de benefícios previdenciários.
