O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (23), um projeto de lei que define novas diretrizes para o transporte de cães e gatos em voos. Batizada de “Lei Joca”, a proposta foi motivada pela morte de um cachorro durante um voo, após ser enviado para o destino errado. A legislação obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte para animais de estimação, seja na cabine ou no porão, dependendo do tamanho do pet, com exceção dos cães-guia, que sempre poderão viajar na cabine.
Além disso, a nova lei responsabiliza as empresas por mortes ou ferimentos dos animais durante o transporte, mesmo sem culpa direta. Caso o pet não esteja em boas condições de saúde, as companhias podem recusar o embarque ou solicitar um termo de responsabilidade do tutor. O incidente que inspirou a legislação envolveu um cachorro de 47 kg que foi enviado acidentalmente para Fortaleza em vez de Sinop e faleceu após retornar ao aeroporto de Guarulhos.
A Gol Linhas Aéreas lamentou o ocorrido e atribuiu o erro a uma falha operacional. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A medida busca evitar novos casos semelhantes e garantir maior segurança aos animais durante viagens aéreas.
