O governo federal anunciou a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A nova linha permitirá o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento em até 420 meses (35 anos) e juros anuais limitados a 10,5%. Diferente das faixas anteriores, não haverá subsídio governamental, ou seja, as famílias arcarão com o valor total do imóvel. A expectativa é beneficiar 120 mil famílias, com taxas abaixo das praticadas no mercado.
A medida foi formalizada por decreto publicado no Diário Oficial da União, que também direcionou recursos do Fundo Social do Pré-Sal para custear as faixas 1 e 2 do programa, voltadas a famílias de baixa renda. Com essa realocação, o orçamento original do Minha Casa, Minha Vida poderá ser usado para expandir o atendimento a outras faixas. No entanto, o governo ainda não divulgou quando os contratos da Faixa 4 estarão disponíveis para contratação.
Entre as dúvidas que permanecem estão a data de início das operações, se haverá regras específicas para áreas rurais e se o financiamento será restrito a famílias sem imóvel registrado. Também não foi confirmado se habitações dessa faixa serão incluídas em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expansão do programa busca ampliar o acesso à moradia, mas detalhes operacionais ainda aguardam definição.
