O Senado aprovou um projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados, além de definir regras para rotulagem e produção. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, aumenta a exigência de sólidos de cacau no chocolate amargo ou meio-amargo de 25% para 35%, superando o atual regulamento da Anvisa. O texto também classifica diferentes tipos de produtos à base de cacau, como nibs, massa, manteiga e cacau em pó, além de estabelecer padrões para chocolates ao leite, branco e recheados.
O projeto resgata uma iniciativa anterior e busca alinhar a legislação brasileira à relevância do país como sexto maior produtor mundial de cacau, com Pará e Bahia respondendo por 90% da produção nacional. Além dos parâmetros técnicos, a matéria exige que embalagens e publicidades informem claramente o percentual de cacau presente nos produtos, visando maior transparência para o consumidor.
A proposta foi relatada em comissão e aprovada com emendas, destacando-se como uma atualização necessária para um setor importante da economia. As novas regras podem impactar tanto a indústria quanto os consumidores, garantindo padrões mais claros e incentivando a qualidade dos produtos derivados de cacau no mercado brasileiro.
