A partir de 1º de maio, a tributação federal sobre o etanol no Brasil passará por mudanças significativas. Tanto o etanol hidratado (usado em veículos flex) quanto o anidro (misturado à gasolina) terão a mesma alíquota de R$ 0,19 por litro, substituindo as taxas anteriores, que variavam entre R$ 0,139 e R$ 0,24. Com a reforma, o anidro terá um aumento de aproximadamente R$ 0,06 por litro, enquanto o hidratado terá uma redução de R$ 0,05. A medida, que antecipa parte da chamada “monofasia” (cobrança de impostos em uma única etapa da cadeia produtiva), visa simplificar o sistema e reduzir fraudes tributárias.
O impacto nos preços dos combustíveis deve ser limitado. Para a gasolina, o aumento do custo do etanol anidro será diluído devido à sua proporção de apenas 27% na mistura, com um efeito estimado de 1 a 2 centavos por litro. Já o etanol hidratado pode se tornar mais competitivo, com uma possível redução de preço ao consumidor final, embora fatores como safra, custos de frete e ICMS ainda influenciem seu valor. A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis destacou que a mudança é positiva para o mercado, mas ressaltou que o preço do etanol segue sujeito a variações externas.
Apesar do avanço, a reforma ainda não inclui a monofasia para o ICMS, imposto estadual que representa a maior fatia da tributação sobre combustíveis. O setor espera que a medida seja antecipada antes de 2027, mas isso depende de aprovação no Congresso Nacional. Enquanto isso, a concentração da cobrança de PIS/Cofins na origem é vista como um passo importante para coibir a sonegação e equilibrar a concorrência no mercado.
