O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido da defesa para que um ex-parlamentar cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado. A defesa argumentou que o réu precisava trabalhar para sustentar a família e que havia mantido bom comportamento. No entanto, o relator destacou que, em ocasiões anteriores, o ex-parlamentar descumpriu regras impostas pela Justiça, o que inviabilizou a concessão do benefício.
O ex-parlamentar está preso desde fevereiro de 2023 e, em dezembro do mesmo ano, chegou a ter liberdade condicional concedida, mas perdeu o direito após violar as condições estabelecidas pelo STF. Recentemente, a maioria dos ministros da Corte rejeitou um novo pedido de liberdade condicional, mantendo-o no regime atual. O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda aguarda votos de outros ministros.
Em decisões anteriores, o relator já havia negado pedidos similares, incluindo um para que o ex-parlamentar passasse a Páscoa com a família. O ministro ressaltou que o réu demonstrou desrespeito ao Poder Judiciário, reforçando a necessidade de manter as medidas restritivas. O caso segue em análise pelo STF.
