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Leitura: Ministro nega pedido para flexibilizar pena de ex-parlamentar
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministro nega pedido para flexibilizar pena de ex-parlamentar
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Ministro nega pedido para flexibilizar pena de ex-parlamentar

Laura Ferreira
Última atualização: 3 de abril de 2025 07:49
Laura Ferreira
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Tempo: 1 min.
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O ministro do Suprito Tribunal Federal (STF) responsável pelo caso negou um pedido da defesa para que o ex-parlamentar cumprisse pena em regime semiaberto harmonizado. A defesa alegou que o réu precisava trabalhar para sustentar a família e que havia mantido bom comportamento. No entanto, o relator destacou que, em oportunidades anteriores, o ex-parlamentar descumpriu regras impostas pela Corte, o que inviabilizou o benefício.

O réu está preso desde fevereiro de 2023 e, embora tenha obtido liberdade condicional em dezembro do mesmo ano, perdeu o direito quatro dias depois por violar as condições estabelecidas. Recentemente, a maioria dos ministros do STF decidiu manter a prisão, rejeitando um novo pedido de liberdade. O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda aguarda votos de quatro ministros.

Em decisões anteriores, o relator já havia negado solicitações similares, argumentando que o ex-parlamentar demonstrou desrespeito ao Poder Judiciário. O caso continua em análise, sem previsão de conclusão. A defesa pode ainda recorrer, mas as chances de sucesso parecem reduzidas diante do histórico de descumprimento de regras.

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