O ministro de Minas e Energia negou qualquer favorecimento à distribuidora Enel SP no processo de renovação da concessão da empresa. A declaração foi uma resposta às críticas feitas pelo prefeito de São Paulo, que acusou o ministério de agir contra o interesse público. O ministro afirmou que o setor elétrico não deve ser usado para fins políticos e que as decisões serão baseadas em critérios técnicos definidos pela Aneel.
O processo de renovação será conduzido pela Aneel, sem interferência política, e incluirá a análise de requisitos objetivos. A Enel, que já foi multada em mais de R$ 600 milhões pela agência, terá seu destino decidido com base nesses critérios. O TCU foi convidado a acompanhar as etapas da primeira renovação, que será da EDP do Espírito Santo, cuja concessão vence ainda em 2024.
O ministro reforçou o compromisso com a transparência e a técnica, destacando que o governo federal não tem decisão prévia sobre a renovação dos contratos. A declaração busca afastar alegações de parcialidade e garantir que o processo siga os parâmetros legais e regulatórios estabelecidos. O tema segue em discussão, com atenção às repercussões no setor elétrico brasileiro.
