O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de uma acusada por danificar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023, mas divergiu da proposta inicial do relator, reduzindo a pena de 14 anos para 1 ano e seis meses. O magistrado entendeu que não há provas suficientes para condená-la por crimes mais graves, como golpe de Estado, limitando a responsabilidade ao dano qualificado ao patrimônio tombado. A decisão ainda aguarda os votos de outros dois ministros para ser concluída.
A acusada, que já cumpriu dois anos de prisão preventiva, está atualmente em prisão domiciliar. O ministro destacou que as evidências apontam apenas para um ato isolado de vandalismo, sem participação em outros episódios de violência ocorridos naquele dia. Caso a pena proposta seja mantida, ela não precisará retornar à prisão, pois o tempo já cumprido será descontado.
O caso remonta aos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, quando a estátua foi pichada com a frase “Perdeu, mané”, referência a uma declaração anterior de um ministro da Corte. A defesa alegou que o ato foi impulsivo e que a ré não tinha conhecimento do valor simbólico do monumento. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
