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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Ministro do STF comenta casos distintos e rejeita anistia para atos extremistas
PolíticaÚltimas notícias

Ministro do STF comenta casos distintos e rejeita anistia para atos extremistas

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 28 de abril de 2025 22:10
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 1 min.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que a prisão de um ex-presidente não deve servir como precedente para o julgamento de outro, destacando que cada caso possui particularidades distintas. Embora ambos os processos tenham o mesmo relator, as acusações envolvem crimes diferentes: um relacionado a corrupção em operação passada, e outro, a suposta tentativa de golpe de Estado. A declaração foi feita após evento em São Paulo, reforçando a necessidade de análise individualizada.

Sobre o projeto de lei que propõe anistia para condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, o ministro foi enfático ao rejeitar a proposta, classificando-a como sem cabimento. Ele reiterou sua posição contrária, afirmando que a medida não faz sentido diante do contexto. A declaração reforça a divergência entre o Judiciário e setores que defendem a iniciativa legislativa.

O tom das declarações reflete a cautela do STF em evitar generalizações, mesmo em casos de alto perfil. Ao mesmo tempo, a rejeição à anistia demonstra alinhamento com a posição de rigor frente a eventos considerados ataques à democracia. O debate segue aberto, com implicações para o cenário político e jurídico brasileiro.

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